TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Polêmica no cadastro de advogados

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), a título de danos decorrentes da inexecução do Termo de Convênio.

Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.

A eg. Corte a quo explicitou que houve o cumprimento dos requisitos enumerados pela Lei 6494/77, e que o estágio fora acompanhado pelo estabelecimento de ensino conveniado com o banco.

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Acordo homologado. Readmissão.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Recurso de revista. Dispensa de candidato à cargo de representação na CIPA poucos dias antes da eleição.

Mandado de segurança. Redução do valor de auxílio invalidez. Ausência de processo administrativo. Ilegalidade. Ordem concedida.

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.